Estatuto do MaD Clan


ESTATUTO DO MaD CLAN

PREÂMBULO

O presente Estatuto tem por objetivo tornar públicas as normas de conduta, os direitos e deveres dos membros do MaD Clan, como forma de manter uma saudável e harmônica convivência e a perfeita integração entre os seus membros, bem como entre o MaD Clan e toda a comunidade Gamer. O Clan foi criado em 2007, com foco inicial em jogos da série Battlefield, mas optou-se por permitir a utilização do servidor de comunicação do Clan (atualmente TeamSpeak 3) para uso em jogos de outras naturezas face ao interesse manifestado por vários dos seus membros.

TÍTULO I
DO CLAN
CAPÍTULO I
DA COMPOSIÇÃO E DO OBJETIVO

Art. 1º – O MaD Clan é formado por um grupo de amigos que têm como interesse em comum a participação em jogos eletrônicos online, em equipe e colaborativos, tais como jogos de tiro em primeira pessoa (FPS) e Massive Multiplayer Online Rolling Playing Games (MMORPG), propiciando os meios necessários para este fim, por exemplo: servidores de jogos, servidores de comunicação, fórum de discussão e espaço nas redes sociais.

§ 1º – Por ter a sua origem em um jogo de tiro em primeira pessoa, o MaD Clan adota uma estrutura de postos e patentes fundamentada na hierarquia militar real, onde cada membro vai obtendo pontos e galgando os diversos degraus da carreira de acordo com a sua participação. A forma de obtenção de pontos, os diversos degraus da carreira e um melhor detalhamento desta estrutura está divulgada em uma norma complementar.

Art. 2º – Considerando o foco inicial do Clan na Série Battlefield, a permissão para utilização do Servidor de comunicação para outros jogos ocorrerá a título subsidiário, de acordo com a disponibilidade de espaços (slots) no servidor de comunicação e poderá ser cancelada a exclusivo critério da administração.

CAPÍTULO II
DA ESTRUTURA DO CLAN

Art. 3º – O MaD Clan possui a seguinte estrutura administrativa:

I – 02 (dois) administradores-gerais, a quem caberá:

a) administrar todos os Servidores do Clan e delegar poderes de administradores para estes mesmos Servidores, exclusivamente a sócios efetivos em dia com as suas contribuições;

b) efetuar os pagamentos dos servidores utilizando-se dos valores doados pelos sócios efetivos;

c) deliberar, individualmente, sobre as infrações que ensejem a aplicação de sanções máximas de suspensão de até sete dias (infrações leves, médias e moderadas), exceto aquelas cometidas por membro da administração e do Conselho Deliberativo e de Ética;

d) decidir, em conjunto com os demais membros do Conselho Deliberativo e de Ética, sobre as infrações que ensejem a aplicação de sanções mais gravosas do que as previstas nos Artigos 22 e 23 do presente estatuto (infrações graves e gravíssimas).

II – Administradores de servidores, cargos que serão ocupados exclusivamente por sócios efetivos e em dia com as suas contribuições escolhidos pelos administradores gerais dentre os membros do Clan que ocupem no mínimo o posto de Terceiro Sargento (no mínimo 32 pontos), sem número máximo definido, aos quais caberá:

a) administrar todos os servidores do Clan, com zelo e responsabilidade e sem abuso de poder;

b) acompanhar atentamente todos os eventos ocorridos nos servidores do Clan, respeitando, caso seja estabelecido algum tipo de escala, os dias e horários que lhes couber;

c) apreciar as reclamações efetuadas por qualquer jogador em relação a uso de cheaters, hacks, macros, ofensas e a demais condutas proibidas ou reprováveis, orientando os jogadores a direcionarem tais demandas para o Fórum ou encaminhando a reclamação para os administradores ou Conselho Deliberativo e de Ética, conforme o caso;

d) analisar e responder no fórum de discussão os pedidos de unbans referentes aos banimentos que por eles foram impostos.

III – Conselho Consultivo, formado por 06 (seis) sócios efetivos escolhidos pelos administradores -gerais, dentre aqueles que ocupem no mínimo o posto de Terceiro Sargento (no mínimo 32 pontos),  a quem caberá apresentar sugestões formais aos administradores gerais para otimizar a utilização dos recursos, para promover alterações estruturais e participar do planejamento estratégico visando ao aprimoramento do Clan. Os membros do Conselho Consultivo não possuem mandato definido, podendo ser substituídos a critério da Administração.

IV – Conselho Deliberativo e de Ética, formado por 05 (cinco) membros efetivos do MaD, que ocupem no mínimo o posto de Terceiro Sargento (no mínimo 32 pontos). A este Conselho caberá:

a) zelar pela perfeita harmonia entre os membros do Clan, definindo, nos exatos limites previstos neste Estatuto, a aplicação de sanções superiores a sete dias de suspensão (quando da ocorrência de infrações graves e gravíssimas) e julgar os recursos apresentados às sanções impostas pelos administradores gerais.

b) Decidir se os pré-recrutas devem ser promovidos ou não a recrutas, ouvindo a opinião dos membros do Clan, nos termos dos parágrafos 3º e 4º do Art. 8º do presente Estatuto;

c) Decidir se os recrutas serão ou não promovidos a membros do MaD, caso o somatório de ausências e abstenções seja igual ou superior a 25% na votação individualizada, nos termos do §9º do Art. 8º deste Estatuto.

§1º – Os 02 (dois) administradores gerais são membros titulares natos do Conselho Consultivo e de Ética.

§2º – Para integrar as outras 03 (três) posições será realizada eleição interna, na qual poderão votar e ser votados todos os membros efetivos do Clan em dia com as suas obrigações estatutárias e com mais de 03 (três) meses de efetivados no Clan. O mandato dos membros do Conselho Deliberativo e de Ética durará 24 (vinte e quatro) meses, iniciando-se sempre no dia 1º de junho.

§3º – Qualquer infração cometida por um dos membros do Conselho Deliberativo e de Ética será julgada pelos 04 (quatro) membros remanescentes, cabendo a um dos Administradores Gerais abster-se de votar e ao outro o “Voto de Minerva”.

§4º – Caberá ao Conselho Deliberativo e de Ética avaliar a ocorrência de atos cometidos pelos pré-recrutas que impeçam a sua efetivação como recrutas.

§5º – Caberá ainda ao Conselho Deliberativo e de Ética avaliar a ocorrência de atos cometidos pelos recrutas que impeçam a sua efetivação como membros do MaD.

§ 6º – Os membros do Conselho Deliberativo e de Ética, para o perfeito exercício das suas funções são designados Administradores de todos os Servidores do Clan durante todo o seu mandato.

§ 7º –  Somente são elegíveis ao Conselho Deliberativo e de Ética os membros do MaD Clan que não tenham sofrido qualquer sanção nos últimos 12 (doze) meses.

§ 8º – Caso algum dos membros do Conselho Deliberativo e de Ética venha a se desligar do Clan em um prazo superior a 6 meses do final do mandato, uma nova eleição será realizada para o preenchimento desta vaga.

CAPÍTULO II
DOS SÓCIOS E DOS SEUS DIREITOS E DEVERES

Art 4º – O MaD Clan é formado apenas por membros contribuintes, que participarão economicamente da manutenção dos recursos do Clan (servidores e despesas administrativas), efetuando mensalmente a doação dos valores estipulados pela administração, ficando estabelecido o dia 10 de cada mês como prazo máximo para a contribuição mensal. Os recrutas tem isenção desta contribuição até o mês anterior aquele em que houver a próxima formatura, nos termos do §12º do Art. 8º deste estatuto.

§1º – Os membros do Clan têm, desde o momento em que são aceitos como recrutas, acesso pleno a todos os canais do servidor de comunicação, sem precisar utilizar qualquer senha.

§2º – Os não-membros do Clan (excetuando-se os jogadores pertencentes aos demais Clans integrantes da COALIZÃO) não possuem direito a qualquer tipo de espaço privilegiado (slot VIP) e aguardarão na fila convencional dos servidores de Battlefield quando estes estiverem lotados, podendo inclusive ser removidos automaticamente do servidor para ingresso de um membro VIP.

§3º – Os membros do MaD Clan, desde o momento em que são aceitos como recrutas, bem como todos os integrantes dos Clans que compõem a COALIZÃO têm direito a espaço privilegiado (slot VIP), possuindo prioridade para entrada imediata nos servidores de Battlefield, mesmo quando esses estiverem lotados. Neste caso, um jogador não privilegiado será removido do servidor para ingresso do membro do Clan ou da COALIZÃO.

§4º – Os não-membros do MaD (excetuando-se os jogadores pertencentes aos demais Clans integrantes da COALIZÃO) não possuem qualquer imunidade ao balanceamento automático (autobalance) dos servidores de Battlefield e, se quiserem mudar de time, deverão tentar efetuar tal mudança por conta própria, pelo menu do seu próprio jogo, sem qualquer intervenção dos administradores.

§5º – Os membros do Clan e os integrantes dos Clans que compõem a COALIZÃO possuem imunidade ao balanceamento automático dos servidores de Battlefield e podem solicitar a qualquer momento a intervenção dos administradores para mudarem de time.

§6º – Apenas os membros titulares (efetivados) do MaD Clan em dia com as suas obrigações estatutárias podem votar e ser votados na eleição para a escolha dos integrantes do Conselho Deliberativo e de Ética.

§7º – Os cargos de administradores de servidores somente poderão ser ocupados por membros titulares do MaD Clan em dia com as suas obrigações estatutárias.

§8º – Apenas os membros titulares do MaD Clan em dia com as suas obrigações estatutárias poderão integrar o Conselho Consultivo.

§9º – O valor da contribuição mensal será definido pela administração e comunicada com antecedência aos membros do Clan.

CAPÍTULO III
DO NÚMERO MÁXIMO DE INTEGRANTES

Art 5º – O MaD Clan, por ser um Clan familiar, estabelece como objetivo não possuir mais do que 99 (noventa e nove) sócios efetivos.

 CAPÍTULO IV
DOS SÍMBOLOS REPRESENTATIVOS UTILIZADOS PELO JOGADOR

Art. 6º – Uma vez efetivado, o membro do MaD Clan deverá:

a) utilizar o identificador (tag) do Clan [MaD];

b) utilizar o emblema do Clan, contendo o seu número individualizado (sem repetição), com 02 (dois) dígitos, escolhidos livremente pelo próprio jogador. A ordem de escolha será estabelecida cronologicamente de acordo com o seu ingresso como recruta, adotando como critério de desempate a data e hora da inscrição contida no formulário de recrutamento;

c) alterar o seu nome de usuário UMA ÚNICA VEZ, escolhendo um nome que contenha os caracteres “MaD_” no seu início.

d) juntar-se à “Platoon” do MaD Clan, com exclusividade, ainda que o jogo permita o ingresso em diversas “platoons”.

Parágrafo Único – O uso dos identificadores aqui descritos é obrigatório nos jogos em que o MaD tenha representatividade (que são aqueles em que o Clan possui servidores próprios) e o descumprimento de quaisquer destas regras será considerado como deserção..

Art. 7º – Os recrutas somente poderão utilizar os símbolos representativos do MaD após a sua efetivação

CAPÍTULO V
DO RECRUTAMENTO

Art. 8º – O recrutamento para o MaD Clan ocorrerá até que seja atingido o número de 99 (noventa e nove) sócios contribuintes e dar-se-á dentre os jogadores maiores de 18 (dezesseis) anos que frequentem o servidor de comunicação em um dos canais de um dos jogos representados pelo Clan. São condições essenciais para se candidatar a recruta do MaD clan possuir perfil válido no Facebook e curtir as páginas do MaD Clan e da Coalizão de Clãs nesta mesma Rede Social.

§1º – O processo de recrutamento inicia-se com o alistamento, que se dá com o preenchimento do formulário disponível no endereço eletrônico e no fórum de discussão do MaD Clan.

§2º – A partir do alistamento, o jogador será definido como “pré-recruta”, ou seja, como candidato e efetivação como recruta do MaD Clan.

§3º – O alistamento não enseja o direito à aprovação como recruta, que poderá ocorrer ou não à critério dos membros do Conselho Deliberativo e de Ética. Para que a sua efetivação ocorra, o candidato deverá frequentar assiduamente os servidores de jogos e de comunicação do MaD Clan, onde deverá interagir com todos os demais jogadores presentes e deverá ter instalado o programa TELEGRAM, fornecendo à administração o seu nome de usuário para ingresso e permanência obrigatórios no grupo “[MaD] Família e amigos”.

§4º – O período mínimo de permanência na condição de pré-recruta é de 30 dias, não existindo período máximo definido para que a decisão sobre a efetivação ou não ocorra. A aceitação do jogador como recruta do MaD somente ocorrerá se ele obtiver a aprovação do Conselho Deliberativo e de Ética, que ouvirá os membros do Clan para fundamentar o seu parecer.

§5º – Não há periodicidade definida para a realização da avaliação prevista no parágrafo anterior. Porém, o resultado da decisão do Conselho Deliberativo e de Ética será amplamente divulgado.

§6º – O pré-recruta reprovado em 02 (duas) avaliações sucessivas perderá o direito de ingressar o MaD, retornará à condição de visitante e terá o seu nome excluído da próxima avaliação mas poderá preencher novamente o formulário de alistamento, desde que tenha transcorrido um período mínimo de 03 (três) meses entre a última reprovação e o novo preenchimento.

§7º – A aprovação como recruta não enseja o direito à efetivação no Clan que poderá ocorrer ou não a critério dos membros do MaD. Uma vez aprovado como recruta, o período de permanência nesta condição será de no mínimo 30 (trinta) dias. Este prazo poderá ser reduzido para o mínimo de 7 (sete) dias, a exclusivo critério do Conselho Deliberativo e de Ética.

§ 8º – Não existe período máximo definido para que a decisão sobre a efetivação ou não do recruta ocorra. Para se tornar um MaD ele deverá obter no mínimo 70% dos votos válidos dos membros do Clan que preencherem o formulário de avaliação (nota sete).

§ 9º – Os votos de cada candidato serão computados individualmente e somente serão válidos se houver um índice de participação superior a 75%. Caso o somatório das ausências de votos e das abstenções para o candidato seja igual ou superior a 25% a decisão sobre o seu ingresso ou não caberá exclusivamente ao Conselho Deliberativo e de Ética.

§10 – O recruta reprovado em 02 (duas) avaliações sucessivas perderá o direito a ingressar no MaD, retornará à condição de visitante e terá o seu nome excluído da próxima avaliação mas poderá preencher novamente o formulário de alistamento, desde que tenha transcorrido um período mínimo de 03 (três) meses entre a última reprovação e o novo preenchimento.

§11 – Algum tempo após a aprovação da efetivação do recruta, a critério da administração, será marcada uma solenidade de formatura, onde o recruta aprovado pelo Clan escolherá o número que o representará e receberá da administração a autorização para utilizá-lo no seu emblema, em conjunto com o identificador (tag) do Clan e com a alteração do nome como indicado no art. 6º.

§12 – Os recrutas estão isentos de contribuição até o mês anterior àquele em que for marcada a sua formatura. Caso não possam, por qualquer motivo, comparecer à primeira solenidade marcada para a sua efetivação, permanecerão no Clan como recrutas contribuintes, sem o uso da TAG e do EMBLEMA e sem slot VIP nos demais servidores da COALIZÃO, mas perdem o direito à isenção de contribuição e deverão efetuar o pagamento até o dia 10 de cada mês como qualquer membro titular.

§13 – A conduta dos pré-recrutas e dos recrutas está sujeita a avaliação permanente. A efetivação como recruta ou como membro efetivo do MaD Clan poderá ser revogada mesmo após a aprovação de todo o Clan, à critério do Conselho Deliberativo e de Ética, caso ocorra alguma atitude que atente contra as normas do MaD.

§14 – O recruta que por qualquer motivo venha a abandonar o Clan, afastando-se por período superior a 30 dias será considerado RECRUTA DESERTOR e somente poderá voltar a pleitear uma vaga no MaD Clan (como pré-recruta) se adquirir um Slot Vip. A sua nova aceitação como recruta (se aprovado pelo Clan) somente poderá ocorrer qualidade de Recruta Contribuinte, sem o uso da TAG e do EMBLEMA e sem slot VIP nos demais servidores da COALIZÃO, devendo efetuar o pagamento até o dia 10 de cada mês como qualquer membro titular.

TÍTULO II
DAS NORMAS DE CONDUTA
CAPÍTULO I
DOS DEVERES DOS MEMBROS

Art. 9º – Cada membro do Clan, efetivado ou recruta, representa, ainda que informalmente, todo o conjunto de jogadores do Clan. Assim, deverá zelar pela imagem do MaD, agindo em conformidade com as normas de ética, civilidade, educação, urbanidade e respeito que devem permear todas as relações humanas, independentemente do servidor em que estiver jogando.

Art. 10 – Os membros do Clan deverão priorizar, nos jogos em que o MaD possua representatividade, a ocupação dos nossos próprios servidores de jogos, zelando para que estes permaneçam sempre em evidência.

Art. 11 – Os membros do Clan que forem vítimas de qualquer conduta ofensiva (ofensa esta que poderá ser pessoal ou dirigida ao Clan), em qualquer servidor, deverá comunicar o ocorrido imediatamente à administração, munido de todas as provas possíveis (filmagens, “screenshots” do jogo etc.). Neste caso, principalmente se a ofensa ou acusação ocorrer em um fórum público, a administração do Clan procurará entrar em contato com a liderança do Clan do ofensor e buscará uma retratação oficial, além de, se for o caso, reportar o autor da postagem aos administradores do fórum em que a ofensa ocorreu. É EXPRESSAMENTE VEDADA A RECIPROCIDADE DE OFENSA.

Art. 12 – Os membros do Clan deverão visitar com frequência o nosso fórum de discussão, bem como os nossos espaços nas redes sociais para terem ciência dos eventos e notícias.

Art. 13 – Havendo a necessidade de ausência dos meios de comunicação e das redes sociais disponibilizados pelo MaD Clan, por mais de 30 (trinta) dias consecutivos, é fundamental que o membro informe à administração, para não ser considerado desertor.

§1º – O membro do MaD pode solicitar formalmente afastamento temporário de 1 (um) mês, renovável por igual período, desde que por motivos alheios ao jogo e ao relacionamento com o Clan (como por exemplo estudos ou trabalho). Durante este período o jogador deverá manter a Tag, o emblema e o novo nome com os caracteres iniciais “MaD_”, sob pena de ser caracterizada DESERÇÃO.

§2º – Também caracterizará a DESERÇÃO o fato de o membro afastado ingressar em algum servidor em jogos em que o MaD tenha representatividade (que são aqueles em que o MaD possui servidor próprio) sem comunicar formalmente à administração do Clan o encerramento do seu afastamento.

§3º – Também será considerado como DESERÇÃO o fato de o membro ser desligado por contribuições em aberto ou por ter atingido uma pontuação negativa no ranking militar do MaD Clan.

Art. 14 – Todas as atitudes ofensivas e ocorrências suspeitas, em relação a quaisquer jogadores, integrantes ou não do MaD Clan devem ser reportadas à administração ou ao Conselho Deliberativo e de Ética, conforme o caso, contendo todos os elementos possíveis para comprovar a denúncia, tais como “screenshots” de telas do jogo, filmagens e gravações de áudio. Toda denúncia será tratada pela administração com o grau de sigilo que se fizer necessário para que seja mantida a harmonia e a perfeita convivência entre os membros do Clan.

CAPÍTULO II
DO SERVIDOR DE COMUNICAÇÃO, DO “TELEGRAM” E DAS REDES SOCIAIS

Art. 15 – Todos os membros do Clan que ingressarem em qualquer jogo em que o MaD possua representação através de identificadores (tags) deverão estar conectados no servidor de comunicações do Clan e em um dos canais destinados a este jogo, ainda que esteja jogando em outro servidor. Trata-se apenas de uma questão de respeito e consideração para com os demais membros do Clan.

§1º – Os membros do Clan deverão ajustar a sensibilidade do programa de comunicação para minimizar a captação de ruídos externos que possam prejudicar a comunicação entre os membros, tais como TV, rádio, ventilador etc.

§2º – Quando o ruído ambiente estiver muito alto, o jogador deverá usar a função pressionar para falar (push to talk).

§3º – Os jogadores que desejarem tratar de outros assuntos que não digam respeito ao jogo, deverão entrar em outra sala, para não perturbar os demais membros do Clan.

§4º – Quando for resolver outros problemas particulares, que gerem ruídos para o Servidor de comunicação (tais como atender telefonemas ou conversar com alguém), o jogador deverá utilizar a função silenciar (mute).

Art. 16 – É obrigatório o ingresso e a permanência dos Membros efetivos do MaD no grupo do Clan no Facebook.

§1º – Os membros suspensos ou temporariamente afastados serão desligados deste grupo até que cesse o motivo da suspensão ou afastamento.

Art. 17 – É obrigatório o ingresso e a permanência dos membros efetivos do MaD Clan no grupo do “Telegram” “[Só MaD] Informes do Clan”.

§1º – Os membros suspensos ou temporariamente afastados serão desligados deste grupo até que cesse o motivo da suspensão ou afastamento.

Art. 18 – Considerando a necessidade de avaliar a conduta dos recrutas é obrigatório o ingresso e a permanência dos membros efetivos do MaD Clan no grupo do “Telegram” “[MaD] Família e amigos”.

§1º – Os membros suspensos ou temporariamente afastados serão desligados deste grupo até que cesse o motivo da suspensão ou afastamento.

Art. 19 – Outros grupos do “Telegram” serão criados para funções administrativas específicas, sendo obrigatório o ingresso e a permanência apenas para aqueles que ocupem tais funções.

CAPÍTULO III
DAS VEDAÇÕES

Art. 20 – Constituem infrações leves:

a) utilizar-se, ainda que involuntariamente, de expressões ou ações ofensivas ou humilhantes que possam vir a magoar ou ferir qualquer outro jogador;

b) ofender, no calor da emoção do jogo, qualquer outro jogador em qualquer servidor;

c) manter-se online em quaisquer dos jogos representados pelo Clan, sem ingressar no servidor de comunicação, ainda que seja apenas para cumprimentar os presentes;

d) utilizar-se do servidor de comunicação com reclamações infundadas, incomodando os demais jogadores;

e) agir, na qualidade de administrador, com “abuso de poder”, removendo ou banindo voluntária e INJUSTIFICADAMENTE qualquer jogador que não pertença ao MaD Clan de um dos servidores sob a sua administração;

f) revidar a ofensa injusta e imotivada, deixando de cumprir o estabelecido no art. 11 do presente Estatuto;

g) deixar de cumprir os deveres previstos nos arts. 15 a 19 do presente Estatuto (uso indevido ou incorreto do servidor de comunicações);

h) efetuar o depósito da contribuição mensal com atraso entre 1 e 5 dias.

Art. 21 – Constituem infrações moderadas:

a) deixar de usar os símbolos do Clan (identificadores e emblemas previamente definidos) nos jogos em que o MaD tenha participação, quando esta utilização estiver definida como compulsória;

b) agir, na qualidade de administrador, com “abuso de poder”, para expulsar ou banir voluntária e injustificadamente qualquer membro do MaD Clan de servidor sob a sua administração;

c) deixar de comunicar o afastamento temporário dos meios de comunicação disponibilizados pelo Clan por período igual a 30 (trinta) dias, como estabelecido no caput art. 13 do presente Estatuto;

d) deixar de zelar pelo nome do Clan, agindo voluntária e conscientemente com falta de respeito, ética e urbanidade em outros servidores;

e) cometer uma segunda infração leve, antes de transcorridos 90 dias da última infração do mesmo tipo;

f) ofender ou humilhar, deliberada e conscientemente, qualquer jogador que não pertença ao MaD Clan em qualquer servidor, o que pode gerar conflitos e rivalidades;

g) efetuar o depósito da contribuição mensal com atraso entre 6 e 10 dias.

Art. 22 – Constituem infrações médias:

a) envolver-se em discussões em quaisquer meios (Fóruns, Servidores de Comunicação etc.) quando o assunto for especificamente o nome do Clan. Apenas os administradores gerais possuem legitimidade para falar em nome do MaD Clan;

b) utilizar-se de falhas do jogo (bugs e glitches) em quaisquer servidores;

c) efetuar o depósito da contribuição mensal com atraso entre 11 e 15 dias;

d) cometer uma terceira infração leve, antes de transcorridos 12 meses da última infração do mesmo tipo;

e) cometer uma segunda infração moderada, antes de transcorridos 12 meses da última infração do mesmo tipo.

Art. 23 – Constituem infrações graves:

a) a utilização de macros de qualquer espécie para o mouse ou teclado;

b) ofender, deliberada e conscientemente qualquer membro do MaD Clan FORA DO CALOR E DA EMOÇÃO DO JOGO;

c) efetuar o depósito da contribuição mensal com atraso entre 16 e 30 dias;

d) cometer uma terceira infração moderada, antes de transcorridos 12 meses da última infração do mesmo tipo.

e) cometer uma segunda infração média, antes de transcorridos 12 meses da última infração do mesmo tipo.

Art. 24 – Constituem infrações gravíssimas:

a) utilizar-se de programas de cheaters, ainda que em outros servidores que não os do MaD Clan.

b) efetuar o depósito da contribuição mensal com atraso superior a 30 dias.

c) cometer atos qualificados como deserção, como os previstos no Parágrafo Único do Artigo 6º e  nos parágrafos 1º, 2º e 3º do Art.13.

CAPÍTULO IV
DAS SANÇÕES

Art. 25 – As sanções para as infrações estabelecidas no presente Estatuto serão as que se seguem:

I – para as infrações leves: advertência reservada;

II – para as infrações moderadas: advertência Pública;

III – para as infrações médias: advertência pública e suspensão por 7 (sete) dias;

IV – para as infrações graves: advertência pública e suspensão por 30 (trinta) dias;

V – para as infrações gravíssimas: Banimento de todos os servidores de jogo e de Teamspeak do MaD Clan.

§1º – As reclamações em relação a quaisquer das práticas que ensejem as punições acima descritas podem ser feitas reservadamente a qualquer um dos membros efetivos do Conselho Deliberativo e de Ética.

§2º – A infração que foi passível de sanção ficará registrada nos assentamentos do membro por 12 (doze) meses e, findo este prazo, será apagada. Caso haja reincidência neste período, será aplicada a sanção imediatamente mais gravosa, como já previsto nos artigos 21 a 24;

§3º – As infrações leves e médias, por ensejarem a aplicação de sanções máximas de suspensão por até 7 (sete) dias poderão ser aplicadas diretamente pelos administradores gerais, sem a participação dos demais membros do Conselho Deliberativo e de Ética. As outras infrações serão julgadas pelo Conselho Deliberativo e de Ética, que se reunirá em sessão convocada especificamente para este fim;

§4º – Das decisões unilaterais dos administradores gerais, descritas na primeira parte do §3º deste Artigo caberá recurso ao Conselho Deliberativo e de Ética.;

§5º – Os administradores dos servidores e os membros do Conselho Deliberativo e de Ética deverão agir com bom-senso e cautela, avaliando criteriosamente cada caso e sopesando todas as informações disponíveis;

Art. 26 – Os casos omissos serão dirimidos pelos Administradores Gerais.

Art. 27 – Este Estatuto entra em vigor no dia 08 de novembro de 2015 e poderá ser revisto pelos Administradores Gerais, a qualquer momento, sem aviso prévio;

Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2015; 194º da Independência e 127º da República.

(revisto no dia 3 de maio de 2017)

WildWolf – Fundador e Administrador Geral
Hell_ReVenger – Fundador e Administrador Geral